O Olhar da Justiça sobre os Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia

O Augusto Sérgio São Bernardo, presidente do Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadão, da Bahia, convida a participar do Seminário O Olhar da Justiça sobre os Povos e Comunidades Tradicionais, que vai acontecer dia 21 de dezembro de 2009, no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho (Salvador).

O seminário tem como objetivo instrumentalizar os povos e comunidades tradicionais com conhecimentos jurídicos gerais, apontar caminhos que garantam a possibilidade dos Povos e das Comunidades Tradicionais se constituírem legalmente e criar caminhos de diálogos para que o poder público inclua as ações sociais dos povos e das comunidades tradicionais na agenda de suas políticas, garantido a efetividade dos direitos humanos contra a intolerância religiosa e difundindo os instrumentos de concretização dos direitos almejados.

Com o evento, o instituto dá continuidade ao projeto Mediação de conflitos raciais, que vem sendo apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (São Paulo), para ampliar o serviço de assessoria jurídica coletiva dos casos discriminação e direitos humanos já realizados pela organização baiana.

A assessoria é oferecida a partir de demandas espontâneas e de encaminhamentos do Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotoria de Combate à Discriminação Racial.

A proposta do projeto do instituto Pedra de Raio é difundir a pedagogia da mediação nos espaços sociais de conflitos, que envolve casos de discriminação de raça, gênero, classe, orientação sexual, crença religiosa, etc, vislumbrando a consecução da prática da mediação para redução dos índices de violência e promoção de uma vida digna.

O instituto é formado por profissionais de diversas áreas que têm em comum a vontade de contribuir para a transformação social na Bahia, através da realização de ações coletivas. A organização desenvolve ações, projetos e pesquisas nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, relações raciais, defesa do consumidor, mediação popular e assessoria jurídica coletiva.

Para mais informações e contatos: Fones (71) 3241-3851 / 3243-2375. E-mail: contato@pedraderaio.org.br.